Requisito para se aposentar no LOAS e BPC

Conseguir um trabalho é o desejo de milhares de brasileiros, principalmente nos tempos atuais, onde há uma grande dificuldade de encontrar emprego de carteira assinada.

Através do trabalho, um indivíduo tem a liberdade de realizar sonhos com o fruto do suor, motivando a alegria da realização da meta que foi conquistada com grandes esforços durante sua trajetória. Porém, a principal preocupação é aposentaria que é um estágio da vida que muitos almejam. A aposentadoria é o tempo em que o cidadão desfruta passando mais tempo com a família, fazendo as atividades que gosta e ter tempo para cuidar da saúde.

Infelizmente alguns brasileiros estão tendo dificuldades de colher os frutos de muitos anos de trabalhos, dedicação e contribuição que a Previdência Social garante a terceira idade. Há muitos cidadãos que não trabalham ou nunca exerceram quaisquer atividades de carteira assinada resultando na falta de contribuição para a previdência.

Vendo esse problema, que o governo criou o BPC – Benefício de Prestação Continuada, aprovada e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social, onde concede um valor mensal para pessoas que não tiveram a oportunidade de contribuir para a Previdência Social.

Caso deseje ou tenha alguém da família que precise deste benefício saiba que a pessoa precisa ter 65 anos ou possuir alguma deficiência que impeça de exercer atividades na sociedade. Além disso, há outros requisitos que são:

1. Pessoas com deficiência física, sensorial, mental ou intelectual é necessário apresentar o laudo médico;

2. O responsável pela solicitação precisa estar cadastrado no CadÚnico;

3. O responsável pela solicitação precisa comprovar que a família é de baixa renda, correspondendo a ¼ do salário mínimo (R$ 259,75);

4. Não será necessário que o responsável tenha contribuído para a previdência;

A maioria comete um engano confundindo o benefício com aposentadoria por conta da quantidade de público que o serviço atende. O BPC não se trata de aposentadoria, visto que, as características da aposentadoria são totalmente diferentes sendo comparadas a esse benefício. 

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